Congresso Nacional | Crédito: Rodolfo Stuckert
A nova composição do Conselho de Comunicação Social foi homologada nesta semana pelo Congresso Nacional. Integram o grupo: Walter Vieira Ceneviva e Paulo Machado de Carvalho Neto, representando as empresas de rádio; José Francisco de Araújo Lima e Márcio Silva Novaes, das empresas de TV; Marcelo Rech, empresas de imprensa escrita; Roberto Dias Lima Franco e Liliana Nakonechnyj, da engenharia de radiodifusão; Celso Augusto Schröder, os jornalistas; José Catarino do Nascimento Silva, os radialistas; Pedro Pablo Lazzarini, os profissionais de cinema e vídeo.
O Conselho é composto por 13 integrantes titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), tem até 30 dias para definir a data da posse dos novos conselheiros. O órgão tem como principal função auxiliar os parlamentares na discussão de assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de expressão.
Cabe ao Conselho realizar estudos e emitir pareceres e recomendações sobre os seguintes temas: Liberdade de expressão; Propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias; Diversões e espetáculos públicos; Produção e programação das emissoras de rádio e televisão; Monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; e Renovação de concessão, permissão e autorização das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Confira a nova composição do órgão.