A Fundação Piratini e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) assinaram, nesta sexta-feira, 22, o acordo para o Programa de Demissão Voluntária (PDV). Os servidores poderão aderir à proposta até 12 de janeiro de 2018, com exceção daqueles que ocupam cargos em comissão e os que têm contratos emergenciais.

Sobre as demissões, a presidência da instituição pública assegurou que os funcionários receberão todos os direitos trabalhistas, além de uma indenização pela extinção da Fundação no valor de uma remuneração bruta para cada quatro anos de serviços prestados. O presidente, Orestes de Andrade Jr., destaca o fato de ser a primeira fundação a aderir ao PDV em acordo com o Sindicato dos Jornalistas.

Segundo o programa, todas as verbas rescisórias serão pagas em uma parcela única no prazo legal estabelecido pela CLT, que é de "10 dias contados a partir do término do contrato" - conforme art. 477, § 6º. A indenização pela extinção, por sua vez, será paga mensalmente a partir do mês subsequente à demissão em tantas parcelas quantas for o número de salários devidos. Orestes explica que o trabalhador que aderir ao PDV poderá ser dispensando pela direção da Fundação Piratini até 17 de abril do ano que vem. Ele também afirma que as servidoras gestantes terão o seu período de estabilidade garantido a partir da data de dispensa e os direitos e pagamento de indenização também serão assegurados para aqueles que estiverem afastados por acidente de trabalho ou portadores de doença profissional.

Em esclarecimento ao Coletiva.net, o presidente do Sindjors, Milton Simas, disse que, embora tenha assinado o PDV, a entidade lamenta a onda de demissões. "Não era o que queríamos, mas não tivemos opção frente a um governo que só quer o retrocesso", falou, ao demonstrar solidariedade aos colegas: "São pessoas que perderão seus empregos, e cargos que serão extintos".