A partir desta sexta-feira, 12, até 26 de outubro, antevéspera da votação do segundo turno, as emissoras de rádio e TV deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente da República Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB). Além dos presidenciáveis, 13 estados, incluindo o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, veicularão campanha de 28 candidatos a governador.

As campanhas serão transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão; e cada um dos presidenciáveis terá cinco minutos para apresentar suas propostas. Os candidatos a governador também terão 10 minutos divididos nos horários das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20, no rádio; e das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50, na televisão.

Nos estados onde não ocorrerá segundo turno para governador, a propaganda eleitoral dos candidatos à República será realizada nos horários estipulados para a divulgação das propostas que concorrem a este cargo. Durante o período do horário gratuito, as emissoras reservarão para cada cargo em disputa 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais deverão ser veiculadas inserções de 30 e 60 segundos no decorrer da programação normal.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2017, que trata da propaganda eleitoral, condutas ilícitas em campanha e geração do horário gratuito, pode ser conferida por aqui.