Servidores da Fundação Piratini são notificados sobre extinção da entidade

Funcionários, cargos comissionados e diretores têm oito dias para se manifestar

Gustavo Roth | Divulgação Fundação Piratini

Nesta terça-feira, 17, a Fundação Piratini, que detém a TVE e a FM Cultura, notificou os servidores sobre a extinção da entidade, conforme a Lei Estadual nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017. A partir desta quarta-feira, 18, os 224 funcionários, 20 cargos comissionados e três diretores têm oito dias para se manifestar à decisão, que deve ser entregue diretamente no setor de protocolo do órgão.

Em nota, o presidente da Fundação, Orestes de Andrade Jr., informou que a entidade passará a cumprir o processo de extinção e, ao final, as outorgas públicas das emissoras de rádio e TV do Estado serão repassadas à Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul (Secom). De acordo com o documento, 42 servidores têm estabilidade constitucional e seguirão trabalhando na TVE e na FM Cultura. "Faremos ajustes nas programações a partir de novembro, adequando a grade à equipe que permanecerá trabalhando", revela Orestes. Informações apuradas por Coletiva.net dão conta de que as demissões serão feitas aos poucos dentro de aproximadamente 20 dias.

Em entrevista ao portal, a jornalista Cristina Charão, que é uma das representantes do Movimento dos Servidores da Fundação Piratini, falou que os funcionários estão em estado de greve. "Decidimos ontem, 17, em assembleia, que mais de 100 profissionais estão de acordo. Podemos paralisar a qualquer momento", enfatizou. Ela destacou que a intenção é pressionar o governo a reabrir a negociação da extinção.  

A extinção desta e de outras cinco fundações - Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), e Metroplan - foi aprovada em 21 dezembro de 2016 na Assembleia Legislativa com 30 votos a favor e 23 contra.

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