O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais que operam no Brasil assinaram, nesta segunda-feira, 20, um protocolo contra as fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O documento foi firmado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, Kwai, LinkedIn, Meta, Tik Tok, X e YouTube.
O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul. Além disso, as empresas terão que colaborar, conforme capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.
Também está previsto que as plataformas possam disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre as enchentes, incluindo a prestação de serviços públicos no Rio Grande do Sul. O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.
A intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater essas e outras fake news já tinha sido manifestada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava assinar com as empresas este acordo de intenções. A ideia é semelhante àquela aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2022 para combater fake news eleitoral.