Itália aprova critérios para que big techs remunerem veículos jornalísticos

Empresas de mídia poderão buscar plataformas para fechar acordos

Após um ano de elaboração, a AGCom, responsável pela regulação do setor de Comunicação na Itália, aprovou uma série de critérios que permitem aos veículos jornalísticos fecharem acordos com as big techs e, desse modo, receberem parte da receita publicitária obtida com a distribuição do conteúdo. Além de textos, a medida se aplica a formatos multimídia, como vídeos, galerias de fotos e podcasts.

Com os contratos, as produtoras de conteúdo poderão ter uma participação de até 70% na receita publicitária "decorrente do uso on-line de publicações de caráter jornalístico do veículo", calculado de acordo com o tráfego de redirecionamento gerado pelas plataformas. A adoção desse número como teto tem a intenção de flexibilizar as negociações sobre as remunerações. Devem ser consideradas as diferentes necessidades e características de veículos e big techs.

Neste sentido, entre os critérios que devem ser levados em conta estão: números de audiência do material veiculado; relevância do veículo no mercado; e o número de jornalistas empregados. Também precisam ser analisados os valores de investimentos tecnológicos feitos pela empresa jornalística no ambiente on-line, assim como os gastos da plataforma em melhorias dedicadas à reprodução e veiculação on-line de publicações da imprensa.

Ainda segundo a AGCom, o regulamento busca equilibrar os interesses em jogo, não só os das empresas, mas também de natureza pública, ao proteger valores como a liberdade de expressão e o pluralismo da informação. Além disso, o órgão terá poder de arbitragem no fechamento dos acordos. Se, depois de 30 dias do início das conversas entre um veículo e uma plataforma, não houver acordo, a agência pode ser acionada por uma das partes e indicar qual proposta cumpre melhor o novo regulamento.

Big techs se manifestam

Em comunicado enviado ao jornal La Repubblica, o Google salientou a colaboração com governos e veículos jornalísticos da União Europeia, conforme os países implementam legislações a respeito da remuneração de empresas jornalísticas. "Desde 2021, já assinamos acordos de licenciamento com mais de mil veículos em 11 países, incluindo Alemanha, Espanha e França", explica-se na nota. A Meta informou que o regulamento ainda está em análise, mas confirmou o apoio ao movimento.

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