Desde a última semana, está disponível um guia que auxilia os interessados em participar do edital de chamamento público para a seleção de rádios comunitárias, que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O edital foi publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e as propostas devem ser enviadas até 16 de fevereiro. O documento pode ser acessado por meio do link.
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov.br, CPF e senha. Além disso, é necessário estar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a pasta tem o compromisso com a democratização da Comunicação e as rádios comunitárias têm papel fundamental em promover a cultura regional e diversificada. ?Com este edital, vamos atender às demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública?, destaca.
O guia faz parte do Plano Nacional de Outorgas, publicado no início de dezembro do ano passado, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas ofertas do serviço de radiodifusão comunitária. A diretora de radiodifusão pública, comunitária e estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o Ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. ?A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do País?, conclui.