A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos registrou um novo projeto de lei que pode banir o TikTok e outros aplicativos chineses no país. O 'Ato de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Estrangeiros Inimigos' foi apresentado por parlamentares democratas e republicanos. O texto ainda não tem data para ser debatido.
Segundo o projeto de lei, o objetivo é ?proteger a segurança nacional dos Estados Unidos? da ameaça que seriam os aplicativos como TikTok e qualquer outro app ou serviço desenvolvido, ou fornecido pela ByteDance, empresa de tecnologia da China. São citados também os eventuais produtos digitais criados por empresas chinesas, norte-coreanas, russas e iranianas, ou com controle de 20%, ou mais por uma companhia dessas nações. O intuito é proibir que eles sejam disponibilizados para download em lojas de aplicativos em solo estadunidense.
Caso vire lei, o projeto prevê multa de cinco mil dólares por usuário para os aplicativos que desrespeitarem a proibição. O TikTok soma 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, o que representaria uma multa de 750 bilhões de dólares à desenvolvedora ByteDance. O argumento dos políticos que apresentaram o projeto é de que o aplicativo é uma ameaça à privacidade dos norte-americanos, além de ser uma suposta ferramenta do governo chinês para espionagem, roubo de dados e propaganda política. Essa não é a primeira vez que o banimento do aplicativo é discutido em nível nacional nos Estados Unidos.
Em comunicado publicado no X, a ByteDance lamenta o avanço da proposta entre parlamentares dos Estados Unidos. A empresa acusa ainda o projeto de ser uma ameaça contra a liberdade de expressão. Segundo a nota da companhia chinesa, este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo. ?Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar cinco milhões de pequenas empresas de uma plataforma em que dependem para crescer e criar empregos?, afirma.