Conforme o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as prioridades da pasta. ?É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis?, afirmou.
De acordo com a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV). Com o edital, o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 também terá algumas alterações em relação aos meses de datas de chamamento público para empresas interessadas em executar os serviços.