O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS) detectou diversas irregularidades em 14 frigoríficos inspecionados em investigação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). As ações de fiscalização foram possíveis devido à parceria firmada entre os órgãos em 2014 e formalizada no início deste ano, por meio do termo de cooperação técnica.
Alguns dos problemas encontrados pelo Crea nos estabelecimentos foram falta de responsáveis técnicos, falhas no prontuário de instalações elétricas, contratos e documentos das manutenções mecânicas e elétricas, aterramento de máquinas, plano de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos e projeto de linha de vida e ponto de ancoragem. Após a análise da documentação que é apresentada pelos estabelecimentos, por solicitação do MPT, novas fiscalizações podem ser realizadas pelo Crea na empresa ou em suas terceirizadas.
De acordo com o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o apoio técnico do Conselho e de outros órgãos especializados soma-se aos esforços da divisão de perícia do MPT-RS e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O presidente do Crea-RS, Melvis Barrios Júnior, classifica a cooperação técnica é igualmente vantajosa para o conselho em seu objetivo principal, a fiscalização do exercício profissional de engenheiros e agrônomos.
Está prevista a solicitação ao Crea, por parte do MPT, de fiscalizações que tenham como foco máquinas, caldeiras e vasos de pressão, Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e construção civil. O Crea-RS conta com 44 inspetorias no Estado, o que aumenta a capacidade de investigação e resposta do MPT, que conta com setor de perícia apenas na Capital do Estado.