Conforme pesquisa do Ministério da Economia, POA tem o melhor ambiente de negócios do País

Estudo do governo nacional apresenta uma análise baseada em leis e práticas municipais

No ICM, os melhores quesitos de POA foram Infraestrutura, seguido por Empreendendo no Município e Segurança Jurídica. - Crédito: Giulian Serafim / PMPA

Porto Alegre tem o melhor ambiente de negócios do Brasil: é o que constatou uma pesquisa realizada pelo Ministério da Economia. Isso porque a Capital gaúcha ficou em primeiro lugar no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM), que apresenta uma análise do ambiente de negócios das cidades baseada em leis e práticas municipais.

A pontuação final de Porto Alegre chegou a 654,2, o maior índice entre as participantes, 38% a mais do que a média nacional e 29% acima da média dos municípios da Região Sul. Com o resultado, subiu 15 posições em relação a 2021. Na última edição, participaram 119 cidades, grupo formado pelas capitais, municípios com mais de 250 mil habitantes e os que se voluntariaram. 

Foram respondidas mais de 600 questões, relacionadas a nove áreas diferentes: Empreendendo no Município, Infraestrutura, Construindo no Município e Qualidade da Regulação Urbanística. Além disso, sobre Liberdade Econômica, Concorrência em Serviços Públicos, Segurança Jurídica, Contrato com Poder Público e Tributação.

Os melhores quesitos de Porto Alegre foram Infraestrutura (76,5), seguido por Empreendendo no Município (74,8) e Segurança Jurídica (74,9). Na pontuação geral, em segundo lugar ficou Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 618,64, e, em terceiro, Ponta Grossa, no Paraná, com 603,13. A Capital gaúcha também obteve o 1º lugar na Região Sul em Tributação. 

O ICM

O principal objetivo do ICM é analisar o ambiente de concorrência municipal, por meio da coleta e geração de dados e informações, e promover o avanço contínuo da qualidade regulatória, assim como as melhores práticas entre as cidades. Para fins de cálculo do resultado final, todas as notas obtidas em cada um dos capítulos foram somadas e normalizadas no intervalo de zero a mil pontos, sendo considerados mais bem avaliados aqueles municípios com nota mais próxima a mil, e mais mal avaliados aqueles mais próximos a zero.

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