União amplia mercado de comunicação. Bom ou ruim?

Logo, logo, o Brasil contará com quase mil novos veículos de comunicação, ampliando o leque de difusão em todos os níveis. Eu ouvi a …

Logo, logo, o Brasil contará com quase mil novos veículos de comunicação, ampliando o leque de difusão em todos os níveis. Eu ouvi a notícia em A Voz do Brasil, mas não consegui gravar ou anotar tudo, por isso, hoje recorri à internet e achei as informações no próprio site do Ministério das Comunicações (MC), e em alguns sites e portais, como o G1.
Ao todo, 699 municípios, dos quais 60 no RS vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.  Clique aqui e confira a lista de cidades. Assim, boa parte da coluna será divulgar a notícia, que considero importante em dois sentidos e, por isso, reproduzo ao texto do G1 a seguir:
O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira, 14, o lançamento de dois Planos Nacionais de Outorgas. O primeiro envolve a autorização de rádios comunitárias em 699 municípios. O segundo se refere a rádios e TVs educativas, com 235 cidades incluídas. As novas concessões abrangem todos os estados, mais o Distrito Federal. O mapa das localidades estará disponível no site do ministério a partir desta quarta-feira (15). Hoje, o País conta com 4.705 concessões de rádios comunitárias e 716 de rádios e TVs educativas. Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica da pasta, Emiliano José, os planos asseguram o direito à comunicação, dando voz às comunidades, e promovendo o acesso a emissoras educativas. "Queremos que a rádio comunitária tenha o máximo de presença na sociedade brasileira, assim como as rádios e TVs educativas", afirmou.
A formalização dos dois planos será assinada no início de agosto, junto com as outorgas da área comercial. Na mesma ocasião, o Ministério das Comunicações pretende oficializar a simplificação das regras para autorizações de novas concessões.
Com as normas atuais, o ministério calcula que cerca de 80% dos pedidos de novas rádios comunitárias acabam sendo rejeitados. A intenção é melhorar esse quadro, reduzindo as negativas para 20%.
O secretário-executivo da pasta, Luiz Azevedo, reconhece que há lentidão no sistema atual, com pedidos aguardando na fila por mais de 10 anos. "Essa mudança visa exatamente que a gente não tenha a rejeição de rádios e TVs comunitárias ou educativas pela burocracia, por uma documentação excessiva, desnecessária, que não está prevista em lei, e que acaba por impossibilitar [novas autorizações]".
Hoje, só na fase de habilitação, é preciso encaminhar 19 documentos ao ministério. O objetivo é reduzir a exigência para sete, garantindo rapidez aos processos.
A minha pergunta aos jornalistas e comunicadores é: essa medida é boa ou ruim para o mercado profissional? Alguém responderá: depende do ponto de vista. Também penso assim. Quando efetivada, essa ampliação certamente vai abrir vagas para profissionais jornalistas e de outras áreas, em pelo menos 699 municípios onde serão instaladas as rádios comunitárias. Certamente elas vão funcionar com muitos colaboradores não pagos, mas há atividades nas quais precisará contratar profissionais. Já no caso dos 235 municípios onde serão criadas as rádios e TVs Educativas, o furo é mais embaixo: a infraestrutura é mais pesada e a necessidade de profissionais capacitados é bem maior. Não se faz TV com amadores, pode, eventualmente, ter um ou outro colaborador, mas em percentual mínimo.
No entanto, há quem faça outra avaliação: a de que o Governo Federal está fazendo novas autorizações para ter mais poder de influência e exercer seu domínio nestas regiões. Há risco sim, se o comando destas rádios normais e as rádios e TVs comunitárias tiverem gestores e quadros partidários. Mas isso só saberemos no futuro. De qualquer forma, se observados os princípios éticos e jornalísticos, a medida é um ponto positivo. Se bom ou ruim, como disse anteriormente, depende de quem avalia e como avalia. Afinal, o mundo não é homogêneo.

Autor
Júlio Sortica é jornalista formado pela Ufrgs. Foi repórter do Diário de Notícias, Zero Hora, Folha da Tarde, Jornal do Comércio, Correio do Povo, Revista Consumidor, editor da Plástico Sul, diretor de O Sul e coordenador de Comunicação da Secretaria de Planejamento do Estado do RS. Fez várias coberturas internacionais, editou publicações segmentadas.

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