A ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra a discriminação religiosa começou a ser veiculada, com recursos bancados pelo Grupo Villela. A campanha faz parte de um acordo judicial que deu fim à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT-RS contra a empresa por conta de discriminação de natureza religiosa no trabalho. A publicidade é composta por outdoors instalados na região Metropolitana de Porto Alegre e por busdoors nas linhas de ônibus da Capital.
"A crença é opcional, o respeito é obrigatório" é o slogan da campanha que terá duração de quatro meses e totaliza R$ 250 mil, em substituição à indenização por danos morais coletivos, inicialmente postulada pelo MPT-RS na ACP. Com o acordo judicial, a Villela também assumiu compromissos de corrigir a conduta e de divulgar o teor do acordo em seu website.
O procurador do Trabalho responsável pelo caso, Philippe Gomes Jardim, destaca o caráter pedagógico da execução da campanha e dos deveres assumidos pelo grupo com o acordo. "Estas medidas, além de garantir o resultado prático da decisão, também respondem à necessidade de efetivar o caráter pedagógico para cessar a prática abusiva. A publicidade do acordo irá servir para evitar a repetição dessa prática, não apenas para as próprias empresas rés, mas também para dar conhecimento para as demais empresas do mesmo ou diverso ramo de atividade econômica do que não pode ser tolerado", explica o procurador. Philippe ainda orienta vítimas de discriminação, não apenas religiosa, a reunir provas e a informar o ocorrido ao MPT e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).