Um termo de cooperação técnica foi assinado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) nesta sexta-feira. O ato formaliza parceria entre os órgãos, já em curso em fiscalizações em setores como o da construção civil e frigoríficos. Oficializaram o documento o procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o presidente do Crea, Melvis Barrios Junior, e o vice-presidente do Conselho, Fernando Martins Pereira da Silva.
O MPT deve solicitar ao Crea fiscalizações que tenham como foco máquinas, caldeiras e vasos de pressão, Planos de Proteção Contra Incêndio (Ppcis), Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (Ppras) e construção civil. O órgão também participará de eventos e ações conjuntas de inspeção com o MPT-RS.
O Crea-RS atua fiscalizando o exercício profissional de engenheiros e agrônomos, entre outros profissionais de áreas afins, e conta com 44 inspetorias no Rio Grande do Sul. Na primeira quinzena de abril, devem ser definidos a forma e os padrões de requisição e comunicação entre os órgãos. Também participaram da reunião o gestor de fiscalização do Crea-RS, Marino José Greco, e o assessor da presidência Jeferson Ferreira da Rosa.