Comissão do Senado solicita presença de Elon Musk em audiência pública

Sessão visa analisar e debater conteúdo de e-mails que falam de suposto abuso da justiça brasileira

Elon Musk participa de sessão por videoconferência sem data definida - Crédito: Reuter/Gonzalo Fuentes/Reprodução

Integrantes da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira, 9, a realização de uma audiência pública e solicitaram a presença de Elon Musk, dono do X, em videoconferência. O encontro visa analisar e debater o conteúdo de e-mails que falam de suposto abuso da justiça brasileira, alegado pelo empresário. A data da sessão para tatar dos chamados 'Twitter Files Brazil' (em tradução livre, Arquivos Brasileiros do Twitter), ainda será agendada.

Além de Musk, também serão convidados para participar da audiência pública representantes legais do X, YouTube, Instagram, Facebook e da Twitch. Ainda foi convocado o jornalista Michael Shellenberger. Em requerimento, o senador Eduardo Girão (PSB), responsável pela proposta do debate, afirma que o conteúdo das supostas mensagens "apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar de forma ilegal políticos e particulares na rede social". O material foi divulgado por Shellenberger em 3 de abril. Porém, o político reconhece que a autenticidade dos arquivos ainda não foi comprovada.

A origem dos supostos e-mails vazados pelo jornalista também não está clara, e a expressão 'Twitter Files Brazil', usada pelo comunicador, remete ao episódio de 2022, quando Musk forneceu a alguns jornalistas um conjunto de documentos internos da empresa, incluindo mensagens de membros da equipe jurídica, anteriores ao ano que adquiriu a rede social. Segundo as informações cedidas pelo bilionário, parte da imprensa norte-americana noticiou sobre como a plataforma teria, supostamente, atuado durante as últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos. O documento cita que o Twitter teria bloqueado usuários e limitado a divulgação de informações sobre as acusações de corrupção que pesavam contra Hunter Biden, filho do então candidato e hoje presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Baseado nas supostas mensagens que funcionários do então Twitter teriam recebido do TSE e trocado entre si, comentando ordens judiciais e pedidos de providências a serem adotadas pela empresa, Shellenberger afirma que a Justiça Eleitoral exigiu informações sobre usuários sem atentar ao devido processo legal. Na publicação, o jornalista cita nominalmente o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes.

Segundo o profissional, o ministro colocou "pessoas na cadeia sem julgamento por coisas que elas publicaram nas mídias sociais", solicitando a remoção de usuários das plataformas. "Exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo de ver as provas apresentadas contra eles", escreveu em uma publicação no X.

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