IN FORMA

Por Marino Boeira

Não fosse o ministro Luiz Fux abrir divergência, o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal seria como um hipotético jogo entre o Inter e o Fortes e Livres de Muçum, onde a única dúvida é com quantos gols a favor o Inter vai vencer.

Quando alguém estiver lendo esse texto o julgamento no Supremo já terá terminado (escrevo na tarde de terça-feira), os réus condenados e o chamado Estado Democrático de Direito preservado.

Hoje, a maioria das pessoas está apoiando esse posicionamento do Supremo, embora no seu passado existam decisões que não deveriam merecer aplausos.

Ainda que se diga que foi Getúlio Vargas quem entregou Olga Benário, a mulher de Prestes, aos nazistas, o certo é que decisão foi do Supremo Tribunal Federal, chamado à época de Corte Suprema.

Na ocasião ela não apreciou o mérito do pedido de habeas corpus impetrado em favor de Olga Benário em 1936, mas negou o pedido de não extradição e não permitiu que Olga se mantivesse no Brasil para dar à luz seu filho, que seria filho de um brasileiro. A decisão foi justificada pela suspensão do Habeas Corpus devido à vigência da Lei do Estado de Guerra, que impediu a Corte de analisar o pedido. Olga Benário foi, portanto, entregue de volta à Alemanha nazista, onde morreu em 1942.

Outra questão em que o STF mudou de posição foi no caso do chamado "Triplex de Lula" , envolvendo a Petrobrás e o grupo Odebrecht, que acabou com a prisão de Lula. O julgamento e posterior condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro na chamada operação Lava Jato foram confirmados depois pelo tribunal de Segunda Instância e pelos tribunais superiores, até que, quase dois anos depois, o ministro Edson Fachin, do Supremo, se desse conta que o tribunal de Curitiba não era o foro adequado para julgar Moro e anulasse todo o processo.

Agora resta saber até quando a posição de condenar Bolsonaro e seu grupo será mantida.

Autor
Formado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), foi jornalista nos veículos Última Hora, Revista Manchete, Jornal do Comércio e TV Piratini. Como publicitário, atuou nas agências Standard, Marca, Módulo, MPM e Símbolo. Acumula ainda experiência como professor universitário na área de Comunicação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos). É autor dos livros 'Raul', 'Crime na Madrugada', 'De Quatro', 'Tudo que Você NÃO Deve Fazer para Ganhar Dinheiro na Propaganda', 'Tudo Começou em 1964', 'Brizola e Eu' e 'Aconteceu em...', que traz crônicas de viagens, publicadas originalmente em Coletiva.net. E-mail para contato: [email protected]

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